Termos de Uso

Introdução

Bem-vindo(a) ao website da Aline Nunes Psicóloga, disponível em https://www.psicologaalinenunes.com.br. Ao acessar ou utilizar nosso website, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) aos Termos de Uso aqui descritos. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, você não deverá utilizar o website. O uso do website também está sujeito à nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1. Objeto

Estes Termos de Uso regem a utilização de todas as funcionalidades e conteúdos disponibilizados no website da Aline Nunes Psicóloga, incluindo informações sobre os serviços oferecidos (psicoterapia, supervisão, consultoria e treinamentos), artigos do blog e formulários de contato. Os serviços descritos são prestados em conformidade com o Código de Ética Profissional do Psicólogo e as resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

2. Acesso e Uso do Website

2.1. Conteúdo Informativo

O conteúdo presente neste website tem caráter meramente informativo e educacional. Ele não substitui, em hipótese alguma, o aconselhamento ou tratamento psicológico profissional, que deve ser obtido através de uma consulta individualizada com um profissional habilitado.

2.2. Responsabilidade do Usuário

Você é responsável por todas as suas ações ao utilizar o website e por garantir que seu uso esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2.3. Conduta Proibida

Ao utilizar o website, você concorda em não: - Publicar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, vulgar, obsceno, invasivo da privacidade alheia, odioso ou etnicamente censurável. - Violar direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade da Aline Nunes Psicóloga ou de terceiros. - Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do website ou a outros sistemas ou redes conectadas ao website. - Interferir ou interromper o funcionamento do website ou dos servidores ou redes conectadas ao website. - Coletar, armazenar ou compartilhar dados pessoais de outros usuários sem autorização, em violação à LGPD.

2.4. Uso por Menores

O website não é direcionado a menores de 18 anos. Caso você seja menor de idade, o uso do website deve ser autorizado pelos seus responsáveis legais, conforme disposto na LGPD (art. 14).

2.5. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário e realizar análises de tráfego. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos exibidos no website, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, designs, vídeos e artigos do blog, são de propriedade exclusiva da Aline Nunes Psicóloga ou de terceiros que licenciaram seu uso, sendo protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão, publicação ou exploração comercial de qualquer conteúdo do website, no todo ou em parte, sem autorização prévia por escrito da Aline Nunes Psicóloga, é estritamente proibida. A violação desses direitos poderá resultar em medidas legais cabíveis, incluindo ações cíveis e criminais, conforme a legislação aplicável.

4. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O website e seu conteúdo são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o website será ininterrupto, livre de erros, seguro ou livre de vírus ou outros componentes prejudiciais. A Aline Nunes Psicóloga não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar este website, exceto nos casos previstos em lei, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

5. Links para Websites de Terceiros

Este website pode conter links para websites de terceiros, fornecidos apenas para sua conveniência. A Aline Nunes Psicóloga não endossa ou se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou termos de uso de tais websites. Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade desses websites antes de utilizá-los.

6. Acessibilidade

O website busca atender aos padrões de acessibilidade para garantir a inclusão de todos os usuários, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

7. Alterações nos Termos de Uso

A Aline Nunes Psicóloga reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão revisada no website. Alterações significativas serão comunicadas por meio de aviso no website ou por outros meios, quando aplicável. A continuação do uso do website após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação a tais alterações. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados. Para dirimir quaisquer questões relativas a estes Termos, fica eleito o Foro da comarca de Cuiabá, MT, salvo disposição em contrário prevista no Código de Defesa do Consumidor.

9. Contato

Para quaisquer dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelos canais disponíveis na seção "Contato" do website.

Data da última atualização: 20 de Outubro de 2025.